terça-feira, 25 de outubro de 2011

Empresarial - Dicas


Professor Alessandro Sanchez
Mestre em Direito.
Professor de Empresarial na Rede LFG, São Francisco, Pós Rede LFG, ESA-OAB/SP, EPD e outras.
 Autor de Prática Jurídica Empresarial, Atlas.
Twitter: @Prof_SANCHEZ


1. DICAS SOBRE AS PRINCIPAIS MATÉRIAS.

1.1. A Teoria Geral do Direito Empresarial é muito rica e provavelmente será cobrada nessa prova, coisa que a FGV, não fez nas 2 últimas.

1.2. No Estabelecimento, estude Trespasse, nas Locações, fiquem de olho nos requisitos.

1.3. No tema Sociedades, falo sempre, fiquem de olhos abertos com a responsabilidade.

1.4. Ainda em Sociedades, estudem a diferença entre Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores, isso pode confundi-los.

1.5. Em matéria de FALÊNCIAS, muito cuidado com os Créditos "urgentes-prioritários" e os extraconcursais, pois os concursais são fáceis.

1.6. Ainda em matéria falimentar, cuidado com os recursos cabíveis para a sentença que decreta e denega a quebra, façam essa leitura.

1.7. Em termos de SOCIEDADES POR AÇÕES, cuidado com as transformações societárias (Fusão, Incorporação e etc...)


1.8. Propriedade Industrial, atenção para os prazos de proteção e vigência dos bens (Invenção, Modelo, Desenho e Marcas)

1.9. Em Títulos de Crédito olhem para a prescrição.

1.10. Repassem a matéria de contratos empresariais.


2. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. Conjunto de bens materiais e imateriais utilizados na atividade empresarial!!!

2.1. O conjunto de tais bens tem valor de conjunto, pois organizados, significam a prosperidade empresarial.

2.2. O EMPRESÁRIO "AGUIRRE COMÉRCIO DE ROUPAS ÍNTIMAS" montou a EMPRESA "VOVÓ SEXY" e as organizou no quintal de sua casa.

2.3. A maneira como as roupas do EMPRESÁRIO AGUIRRE foram expostas e organizadas vale mais do que a soma de cada cinta-larga, ops, liga.

2.4. Os bens podem ser alienados e a isso damos o nome de TRESPASSE (Isso é só uma revisão, então nada de muitos detalhes) Sorte do Aguirre!


3. TRESPASSE: Alienação (transferência) da substância da EMPRESA. SUBSTÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃNCIA | What Porra is That Paraíba Arretado?

3.1. Tais bens podem ser alienados parcialmente, uma ou poucas unidades e isso não é TRESPASSE!!!!

3.2. Para ser TRESPASSE é necessário alienar o que representa a EMPRESA, Ponto, Marca, PRINCIPAIS BENS.

3.3. Deve se tratar de uma ALIENAÇÃO de tal sorte que represente a TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA e não alguns poucos bens.

3.4. O NOME EMPRESARIAL que identifica o Empresário e vai no documento que se leva a junta não pode ser alienado!!!

3.5. Já o TÍTULO DO ESTABELECIMENTO que identifica a EMPRESA e vai na fachada da sede pode ser alienado... EXEMPLO:

3.6. Imaginem que o EMPRESÁRIO AGUIRRE COMÉRCIO DE ROUPAS ÍNTIMAS quer TRESPASSAR o estabelecimento para o@prof_crodrigues

3.7. Ele não poderá transferir o NOME AGUIRRE COMÉRCIO... mas sim poderá transferir o nome "VOVÓ SEXY".

3.8. .... então "CRIS BIEBER MODA FASHION" adquire todos os bens, o título VOVÓ SEXY, Marcas e Patentes se tiver e tudo mais.

3.9. IMPORTANTE IMPORTANTE IMPORTANTE | A eficácia do TRESPASSE depende de registro na JUNTA ESTADUAL à margem da inscrição do Empresário


4. TRESPASSE. ANUÊNCIA DOS CREDORES.

4.1. O trespasse depende da ANUÊNCIA DOS CREDORES, caso não restem bens para pagá-los.

4.2. Assim, é necessário notificá-los e aguardar 30 dias, sendo que no silêncio: ANUÊNCIA, CONCORDÂNCIA ou CONSENTIMENTO TÁCITO!!


5. RESPONSABILIDADE CONJUNTA DO ALIENANTE E ADQUIRENTE!

5.1. O ADQUIRENTE responde pelo que foi contabilizado no CONTRATO DE TRESPASSE, MAS ATENÇÃO, ATENÇÃO ao próximo TWEET!!!


5.2. AS DÍVIDAS TRABALHISTAS responsabilizam o adquirente mesmo quando não contabilizadas em vista da CLT, art. 10 e 448... assim como

5.3. OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, também responsabilizam o adquirente, mesmo não contabilizados... PARA AMBOS OS CASOS, CABE REGRESSO!!!

5.4. O ALIENANTE (TRESPASSANTE, VENDEDOR), responde por mais 1 ano, porém fiquem de olho na seguinte regra.

5.5. PELAS DÍVIDAS VENCIDAS, 1 ano após a PUBLICAÇÃO DO TRESPASSE no Diário Oficial do Estado!

5.6. PELAS DÍVIDAS À VENCER (VINCENDAS) 1 anos após o VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO!


6. NÃO RESTABELECIMENTO. No silêncio do contrato, proibido ao alienante se restabelecer próximo ao adquirente = CONCORRÊNCIA DESLEAL.

6.1. No silêncio do contrato, a proibição dura 5 anos e as partes podem estabelecer coisa diferente. 




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