ATENÇÃO: verifique a data da postagem! Alguns conteúdos podem estar desatualizados!!!

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Penal - Exceção da Verdade

Professor Ivan Luis Marques
Professor de Ciências Criminais na Rede LFG, na ESA e na EPD.
Coordenador chefe no IBCCRIM.
Autor de livros e artigos. Palestrante e consultor jurídico.
Twitter: @ivanluismarques




Exceção da Verdade

Vou usar o Ivan's Style. DIRETO, sem frescura. Vamos entender de uma vez por todas o que é a exceção da verdade. Vou usar um exemplo para explicar. Com uns carinhas, fica mais fácil gravar.

Amélia ACUSA falsamente ZÉ de ter cortado a cabeça de ZÉFA.

Amélia praticou CALÚNIA contra o Zé (coitado). Acusou ele de ter feito algo que não fez. Imputação é falsa, não o crime.

O que você faria se fosse caluniado?

Zé ajuiza Queixa-crime de calúnia contra Amélia, por tê-lo imputado falsamente fato definido como crime.

PERGUNTA: PODE AMÉLIA PROVAR QUE A IMPUTAÇÃO NÃO É FALSA??????


Recapitulando: Amélia caluniou; Zé foi vitima de calúnia. O truque aqui é: Se a Amélia conseguir provar que está dizendo a verdade, ela não responde por calúnia (imputação verdadeira não é crime). A possibilidade de provar que o afirmado foi verdade chama EXCEÇÃO DA VERDADE.

Agora atenção. Saímos do básico e vamos dificultar.

Temos 2 tipos de exceção da verdade: 1) as exceções aos casos que admitem a exceção da verdade; 2) a exceção aos casos que não admitem.

CUMA???

Vamos separar a exceção da verdade pelos três crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria.

INJÚRIA: NÃO ADMITE. - DIFAMAÇÃO: ADMITE EM 1 CASO. - CALÚNIA: NÃO ADMITE EM TRêS CASOS.

Se está sendo acusado de difamação, em regra NÃO pode provar a verdade, SALVO se funcionário público e ofensa relacionada às funções.

Resumindo. Injúria?? ESQUECE. Não há como provar verdade, pois não é um FATO.


Difamação?? SÓ em um caso: funcionário público e fato relacionado ao exercício das funções.

Calúnia?? Pode quase sempre, EXCETO nos trÊs incisos do 138, § 3.

Qual é a grande dificuldade ALÉM do que já expliquei agora?

Vamos tentar entender o § 3.º, I, do 138 do CP. Entendendo isso, o resto fica fácil.

Calúnia: Exceção da verdade. § 3º Admite-se a prova da verdade, salvo:
I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;

Como eu posso provar que REALMENTE o ofendido praticou um crime se ele não foi condenado, p. ex., por ameaça? Pior ainda nos crimes de ação pública e ele já foi absolvido. não dá né pra imputar fato definido como crime pra quem foi absolvido § 3 III

No inciso II, busca-se preservar a própria soberania interna ao blindar o Presidente e qualquer chefe estrangeiro da exceção § 3, II.




Para baixar este arquivo clique aqui.



43 comentários:

  1. TAVA AQUI A HORAS LENDO SOBRE EXCEÇÃO DE VERDADE E NINGUÉM TINHA ME EXPLICADO AINDA COM TAMANHA CLAREZA. MUITO OBRIGADA!

    ResponderExcluir
  2. hahaha... muito, mais muito bom mesmo!!!

    ResponderExcluir
  3. hauhuahuahuah, ótima explicação!!

    ResponderExcluir
  4. obrigada por sua explicação, foi muito útil!!

    ResponderExcluir
  5. Obrigada excelente ;D

    ResponderExcluir
  6. Desculpe! A referencia é para o professor Ivan

    ResponderExcluir
  7. Parabéns Lu...Pitada de humor absorve mais o conteúdo. Cuma? rs

    ResponderExcluir
  8. Gostei, agora entendi, no nordestinês: "muito massa macho véi".

    ResponderExcluir
  9. Ficou muito bem explicado

    ResponderExcluir
  10. Maravilhosa explanação!

    ResponderExcluir
  11. ótima explicação!

    ResponderExcluir
  12. Adorei a explicação!!!

    ResponderExcluir
  13. Parabéns! Sanou, de uma vez por todas a minha dúvida.

    ResponderExcluir
  14. obrigada! esclareceu minhas dúvidas!

    ResponderExcluir
  15. Muuuuito bom, ótimo! Pratica e eficiente

    ResponderExcluir
  16. Incrível!!!!!!
    Você torna tudo mais fácil
    Parabéns

    ResponderExcluir
  17. Muito Simples, diferente do que eles fazem na faculdade de direito, complicam ainda mais.

    ResponderExcluir
  18. Perfeito!!! agora sim eu entendi!!!

    ResponderExcluir
  19. Perfeito como sempre! Parabéns ao Prof. Ivan Luís!

    ResponderExcluir

Todos os comentários são respondidos! Se não tiver resposta, é porque não recebi o comentário.
Se preferir, me envie um e-mail.